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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembro
Campos grátis de 23 a 30 de setembro
DL 93/2021
Suplemento de penosidade e insalubridade
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembro
Campos grátis de 23 a 30 de setembro
Governo Regional prepara mais investimentos na requalificação da Quinta do Leme
Vice-presidente do Governo visitou as obras de requalificação da Quinta do Leme, agora concluídas, no âmbito do OPRAM.
5 milhões para o próximo Orçamento Participativo
Vice-presidente visitou, hoje, as obras de requalificação do Serviço Técnico de Educação Especial da Quinta do Leme, obra vencedora da primeira edição do Orçamento Participativo da Região.
DLR 12/2020/M
Orçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Orçamento Suplementar confirma determinação do Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na Assembleia Legislativa, que o orçamento suplementar para 2020 é “a reconfirmação da determinação do Governo Regional numa orientação estratégica, alicerçada, como sempre, no desenvolvimento sustentável”.
Recuperação económica já em 2021
Orçamento Suplementar para acomodar a resposta aos problemas económicos e sociais causados pela crise pandémica foi hoje discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de Finanças
Vice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
Proposta de Orçamento Suplementar entregue na ALM
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo secretário regional de Economia, Rui Barreto, entregou, no final da manhã de hoje, ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, o Orçamento Suplementar para 2020.
Orçamento suplementar reforça investimento na saúde, na economia, no emprego e no apoio social
Vice-presidente do Governo Regional garante que estratégia regional para a retoma progressiva da atividade económica e social passa pela redução de impostos, para tornar mercado da Região apetecível.
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
Orçamento Suplementar explicado aos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira
No âmbito dos trabalhos preparatórios para a elaboração do Orçamento Suplementar, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reuniu-se, esta manhã, com os partidos com representação parlamentar, uma oportunidade para dar a conhecer o tipo de orçamento que será apresentado à Assembleia Legislativa da Madeira em julho.
LOE 2020
Orçamento do Estado para 2020
DLR 3/2020/M
Subsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Portaria 423/2018
Suplemento de isenção de horário de trabalho
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
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